Termos e Condições

1.Objecto

1.1. O site golftourportugal.com, incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright, e serviços nele presentes, é propriedade da Ocean Miracle LDA.

1.2. As presentes Condições Gerais de Utilização destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizados no site golftourportugal.com.

2. Direito de Propriedade Intelectual

2.1. O site golftourportugal.com é para uso pessoal e não comercial do utilizador. Toda a reprodução, transmissão, exibição, publicação, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do presente site e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais do site golftourportugal.com, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, encontra-se protegida pela lei portuguesa e internacional de direitos de autor e é totalmente vedada sem autorização prévia e escrita da Ocean Miracle LDA.

2.2. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site golftourportugal.com, só pode ser efectuada pelos meios previstos e fornecidos no mesmo. São, nomeadamente, vedados sem o prévio consentimento escrito da Ocean Miracle LDA, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral do site golftourportugal.com em outro site.

3. Responsabilidade

3.1. A Ocean Miracle LDA não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infracção, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo destas páginas.

3.2. Em nenhuma circunstância poderá a Ocean Miracle LDA ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através do site golftourportugal.com, mesmo que a Ocean Miracle LDA, tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.

3.3. Incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos danos provocados nos computadores do Utilizador, decorrentes da utilização directa ou indirecta, incidental ou consequencial do site golftourportugal.com, e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, "trojans" e "worms", seja qual for a sua origem e modo de transmissão.

3.4. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site golftourportugal.com, ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pela Ocean Miracle LDA.

3.5.O site golftourportugal.com poderá conter informação, endereços ou materiais de outros sites não pertencentes à Ocean Miracle LDA, pelos quais serão única e exclusivamente responsáveis os autores desses mesmos sites. A Ocean Miracle LDA não se responsabiliza pelas informações, endereços ou materiais incluídos nesses sites.

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3.7. O Utilizador, ao enviar materiais a qualquer um dos servidores da Ocean Miracle LDA por correio electrónico ou através das páginas da Ocean Miracle LDA no seu site, concorda com o seguinte: (i) os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação; (ii) deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspectos destrutivos antes de apresentar qualquer material; (iii) é proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo; (iv) a Ocean Miracle LDA pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos.

4. Informações sobre preços e condições

Toda e qualquer informação prestada no site golftourportugal.com sobre preços e disponibilidade de serviços, é meramente aproximada e indicativa, não vinculando a Ocean Miracle LDA, nem constituindo uma proposta contratual.

5. Alterações

A Ocean Miracle LDA reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e com inteira discricionariedade, qualquer informação nas presentes Termos de Utilização. O utilizador é responsável por rever o conteúdo dos Termos de Utilização sempre que consultar ou reservar através do site golftourportugal.com. O uso do site golftourportugal.com, posteriormente a quaisquer alterações introduzidas pela Ocean Miracle LDA, será considerado como aceitação tácita das mesmas.

6. Uso de informação do Utilizador

Todos os dados recolhidos através do registo no site golftourportugal.com são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão de clientes e serviços de Ocean Miracle LDA, bem como a acções de marketing desta mesma empresa.

7. Legislação e Jurisdição

7.1. A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa.

7.2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais de Utilização serão dirimidos no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.